Política de Privacidade

1. Quem somos e papel no tratamento de dados

O EsporteControl (https://esportecontrol.com.br) é uma plataforma digital de gestão esportiva (SaaS) voltada a grupos recreativos, ligas, escolinhas, arenas e clubes.

Para fins da LGPD, atuamos predominantemente como operador dos dados pessoais inseridos pelos clientes (organizações) em seus painéis, e como controlador dos dados necessários à contratação, cobrança, suporte, segurança e melhoria do próprio serviço EsporteControl.

Controlador dos dados da relação comercial com o EsporteControl: a pessoa jurídica responsável pela plataforma, identificada nos contratos e faturas. Dúvidas e exercício de direitos: contato@esportecontrol.com.br.

2. Encarregado de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) pode ser contatado pelo e-mail contato@esportecontrol.com.br, com o assunto "LGPD – Titular de dados".

Responderemos solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 15 dias mediante justificativa, conforme art. 18, § 4º da LGPD.

3. Quais dados tratamos

Dependendo do seu uso da plataforma, podemos tratar as categorias abaixo:

• Cadastro e conta: nome, CPF, e-mail, telefone, senha (armazenada de forma criptografada), papel na organização, logs de acesso e sessão.
• Organização e unidades: nome da entidade, cidade, modalidades, configurações operacionais (ex.: regras da pelada, cores de times).
• Atletas e membros: nome, contato, documentos ou observações inseridos pelo gestor, presença, desempenho, financeiro da unidade, exames e status cadastral.
• Campeonatos e súmulas: resultados, cartões, suspensões, escudos e demais dados esportivos lançados no sistema.
• Cobrança do SaaS: status de assinatura, identificadores de pagamento (ex.: Mercado Pago), e-mails de cobrança — sem armazenar número completo de cartão em nossos servidores, quando o pagamento é processado pelo parceiro.
• Suporte e segurança: registros de auditoria, IP, navegador, cookies essenciais e de preferência, comunicações com o suporte.

4. Finalidades e bases legais (LGPD art. 7º)

Tratamos dados pessoais com as seguintes finalidades e bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar conta, autenticar, disponibilizar módulos contratados, cobrar assinatura por unidade, suporte técnico.
• Consentimento (art. 7º, I): quando exigido — ex.: comunicações de marketing, cookies não essenciais, cadastro de atletas menores mediante responsável.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da sessão (logout por inatividade), melhoria do produto e métricas agregadas.
• Obrigação legal (art. 7º, II): atendimento a autoridades, guarda de registros quando a lei exigir.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos judiciais ou administrativos.

5. Dados de crianças e adolescentes

Escolinhas e clubes podem cadastrar alunos menores. Nesse caso, o controlador perante o menor é a organização cliente; o gestor deve obter consentimento do responsável legal quando aplicável.

O EsporteControl fornece ferramentas técnicas e recomenda que apenas dados estritamente necessários à atividade esportiva sejam inseridos. Dúvidas: contato@esportecontrol.com.br.

6. Compartilhamento e operadores

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, e-mail transacional), sob contratos e cláusulas de proteção de dados.
• Mercado Pago (ou outro gateway indicado), para processar assinaturas do plano — conforme política do parceiro.
• Autoridades públicas, mediante ordem legal ou requisição válida.
• Outros usuários da mesma organização, conforme permissões (proprietário, admin, professor, etc.).

7. Transferência internacional

Preferimos processamento no Brasil. Se algum provedor processar dados fora do país, adotaremos salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD (cláusulas contratuais, certificações ou consentimento específico, quando cabível).

8. Retenção e eliminação

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para obrigações legais, cobrança, disputas e segurança.

Após cancelamento da assinatura ou exclusão da conta, eliminamos ou anonimizamos dados em prazo compatível com a operação (em geral até 30 dias após a solicitação confirmada), salvo guarda mínima exigida por lei (ex.: registros fiscais).

Backups podem reter cópias por período técnico limitado, com o mesmo nível de proteção.

9. Seus direitos como titular (LGPD art. 18)

Você pode solicitar, gratuitamente e de forma facilitada:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor, observados segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

10. Como exercer seus direitos

Envie e-mail para contato@esportecontrol.com.br informando: nome completo, CPF (quando titular da conta), descrição do pedido e documento que comprove identidade, se necessário.

Se seus dados foram inseridos por uma escolinha ou grupo (você é atleta/responsável), contate primeiro a organização; nós apoiaremos a organização como operador.

Em caso de insatisfação, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

11. Cancelamento e exclusão de conta

Cancelar assinatura: a qualquer momento, pelo painel em Cobrança ou por e-mail a contato@esportecontrol.com.br. O acesso pode permanecer até o fim do período já pago; não há multa por cancelamento prevista nesta política, salvo oferta comercial específica aceita por você.

Excluir conta e organização: o proprietário pode solicitar exclusão definitiva em Configurações → Privacidade e dados, ou por e-mail. Isso remove dados da organização, unidades, atletas e conteúdos associados, na medida tecnicamente possível.

A exclusão é irreversível. Recomendamos exportar relatórios antes, se necessário.

12. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para login, segurança de sessão e funcionamento do PWA.

Cookies analíticos ou de marketing, se adotados no futuro, serão informados e, quando exigido, coletados mediante consentimento.

13. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco: HTTPS, senhas com hash, controle de acesso por perfil, logout automático por inatividade, registros de auditoria e backups.

Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, notificaremos titulares e a ANPD conforme a LGPD.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no painel.

Dúvidas: contato@esportecontrol.com.br.